Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Planejamento Urbano e Regional I – Campus II do Centro Universitário Fluminense – Campos/RJ, para conclusão do 7º período do Curso de Arquitetura e Urbanismo.
1.
INTRODUÇÃO
O
presente trabalho trata de um estudo que antecede um Plano de Intervenção
Urbana e Ordenamento Territorial (POT) para Goitacazes, 4º Subdistrito do
município Campos dos Goytacazes – RJ (IBGE/2010).
Neste
primeiro momento, será apresentado um estudo da área baseado nos dados
coletados.
A
primeira parte deste trabalho que aqui segue, apresenta o diagnóstico e análise
da área do distrito de Goytacazes, para que o processo de intervenção oriundo
do Plano de Ordenamento Territorial (POT) possa ser exequível. Está aqui
apresentada a análise físico-territorial e social da área de estudo, bem como
indicações das vocações e demandas do local e relações de pressão e impacto a
partir do seu estado atual. A segunda parte, no próximo período, apresentará as
propostas de ordenamento para o referido território.
1.1.
OBJETIVO
Coletar dados sobre a região do distrito de
Goytacazes, estratificando-os, para elaborar a segunda parte do trabalho
contendo o Plano de Ordenamento Territorial desta região.
1.2.
METODOLOGIA
A
metodologia utilizada para elaboração do primeiro módulo do trabalho,
analisamos o Estado do ambiente natural e construído, as Pressões exercidas sobre
o ambiente natural e construído e os Impactos decorrentes destas Pressões
(SPIR). As Respostas serão apresentadas no próximo período letivo.
Orientamo-nos também por pesquisas e análises documentais, em sites de órgãos
públicos, utilizando as legislações vigentes no município e realização de
entrevistas com funcionários públicos, contato pessoal com moradores através de
entrevistas informais para melhor análise do local e conhecimento das
necessidades da população, análises in loco, bem como coleta de dados
quantitativos, visitas a órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, de saúde
e de ensino além de estudos bibliográficos. Este procedimento foi escolhido por
ter resultados mais concretos e, consequentemente,
menos passíveis de erros de interpretação. Em muitos casos geram índices que
podem ser comparados ao longo do tempo, permitindo traçar um histórico da
informação.
Foi
elaborado um questionário com 20 itens básicos para traçar o perfil do morador
da região assim como o perfil da sociedade local.
Esta
pesquisa estendeu-se às Secretarias de Planejamento, de Saúde, de Vigilância
Sanitária, de Educação e de Transporte.
2.
4º SUBDISTRITO DE GOYTACAZES: SEU
ESTADO
Os
tópicos a seguir apresentarão os resultados mais relevantes da pesquisa
indicando o estado atual da região estudada. Estas características serão
balizadores importantes para o trabalho de Planejamento do Ordenamento
Territorial.
2.1. CARACTERÍSTICAS
FISICO-TERRITORIAIS
A área de estudo apresentou nos últimos anos um grande
crescimento urbanístico. Tendo em vista o crescimento do comércio local,
abrangendo as mais diversas áreas neste seguimento, bem como, rede de
supermercados, bancos, escolas, creches, comércios varejistas, bem como via de
escoamento para as indústrias ceramistas, e o grande complexo industrial que se
instala na região litorânea, trazendo um grande desenvolvimento para a região,
não se esquecendo do potencial turístico que movimenta a economia local. Tendo
em vista esse crescimento local, o distrito hoje possui os principais
equipamentos urbanos.
2.1.1.
LOCALIZAÇÃO E LIMITES
O perímetro urbano do subdistrito de Goytacazes está definido
na LEI NÚMERO
7.973, DE 31 DE MARÇO DE 2008 (Figura 2). Está localizada no perímetro urbano
da cidade de Campos dos Goytacazes e tem seu limite territorial definido pelo
distrito sede, Campos, 4º Distrito de São Sebastião, 17º Distrito de Tocos e 3º
Distrito de Santo Amaro.
Localização de Campos dos Goytacazes no Brasil
Coordenadas: 21° 45' 14" S 41° 19' 26" O
Municípios limítrofes: São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Quissamã, Conceição de Macabu, Santa Maria Madalena,São Fidélis, Cardoso
Moreira, Italva,Bom Jesus do Itabapoana e Mimoso
do Sul (ES)
Características geográficas:
Densidade: 115,16 hab./km²
Altitude: 14 metros m
Clima tropical: temperatura média anual de 22,7 ºC
Fuso horário - UTC−3
Localização do Subdistrito de Goytacazes
Unidade federativa: Rio de Janeiro
Mesorregião: Norte Fluminense IBGE/2008[1]
Microrregião: Campos dos Goytacazes IBGE/2008[1]
Distritos limítrofes: 1º Distrito (Sede), 4º Distrito São Sebastião, 17º
Distrito Tocos, 3º Distrito Santo Amaro.
Distância até Campos: 16 km
Características geográficas
Área aprox.: 43,58 km²
População estimada 46.198 hab. – Dados IBGE (consulta 2010)
Densidade: 1060 hab./km²
Altitude: 11 metros
Clima tropical: temperatura média anual de 22,7 ºC
Fuso horário UTC−3
Na figura 1 a
seguir está demonstrado a localização do subdistrito de Goytacazes dentro
do município de Campos.
Figura 1 – Localização do
Subdistrito e seus limítrofes.
Fonte: Site da Prefeitura
de Campos - 2012
2.1.2. ÁREAS
URBANAS E RURAIS
As
áreas urbanas e rurais estão bem delineadas na região do subdistrito. A área
urbana se estende ao longo da RJ-216 que adota dois outros nomes no subdistrito:
Rua São Gonçalo e Avenida Deputado Alair Ferreira.
Dos
43,5 km2 da região do distrito de Goytacazes, 7,3 km2 são
urbanizados, ou seja, 16,5% da área é urbanizada com residências e comércio. O
restante, 83,5% da área é ocupada com indústrias, agricultura da cana de açúcar
principalmente e criação de animais para abate.
Figura 2 – Bairros e
principais referências em Goytacazes.
Fonte: Maplink.com - 2012
2.1.3.
COBERTURAS
VEGETAIS E RELEVO
A flora original não existe mais. Na
metade do século XVI, iniciou-se um processo de substituição das matas da faixa
litorânea para a implantação de imensos canaviais. A introdução da cultura
cafeeira, entretanto, acelerou e expandiu o processo de desmatamento do Estado,
na segunda metade do século XVIII. Com o passar do tempo, ocorreu a
generalização do uso da terra por pastagens para a criação de gado de forma
extensiva. O processo de devastação florestal prosseguiu, em razão das
pastagens e das queimadas. No subdistrito de Goitacazes, foi possível observar
que em grande parte da área rural ainda existem plantações de cana-de-açúcar,
inclusive na divisa com o distrito de Tocos, cerca de 70% da área, com o
objetivo de atender à demanda da Usina
São José em Goytacazes e Usina Paraíso em Tocos, e os outros 30% é constituída
de pastagens.
Por ser uma região
caracteristicamente plana, a configuração do relevo não é percebida a olho nu.
A variação não passa de 2 metros com aclives e declives bem suaves.
Geologia - Geomorfologia
O Município de Campos caracteriza-se
por três divisões geológico-geomorfológicas (Barroso 1997 in: Ramos et. al,
2001):
- o embasamento cristalino,
constituído por cadeias de rochas granito-gnássicas, formadas durante o período
pré-cambriano, com dois domínios morfológicos: mar de morros arrasados e serras
alongadas, isoladas ou continuas.
- os tabuleiros da Formação
Barreiras são elevações, de topo plano, com suave declividade para o mar;
formaram-se durante o Plioceno e na Região constituem-se, basicamente, por
camadas horizontais de materiais argilosos e argilo-arenosos.
- a planície quaternária é a feição
geológica-geomorfológica dominante do município, sendo composta por sedimentos
holocênicos de origem deltaica e aluvionar.
2.1.4.
CLIMA
O clima na região estudada é o mesmo
do distrito sede. Podemos afirmar que é tropical com temperatura média anual de
22,7 ºC. A diferença entre as duas microrregiões é a quantidade de geradores de
poluição e calor e a quantidade de obstáculos físicos aos ventos, tornando o subdistrito
de Goytacazes um pouco menos quente nos piores dias do verão.
2.1.5.
EIXOS
HÍDRICOS
A
região do subdistrito de Goytacazes faz parte da Região Hidrográfica Atlântico
Sudeste ou IX Região Hidrográfica do Brasil segundo o INEA.
Esta
microrregião é cortada por diversos canais naturais e artificiais. Todos estes
canais originam-se no Rio Paraíba do Sul e grande parte interliga-se à Lagoa
Feia.
Nenhum
destes canais pode ser navegado para transporte de cargas ou navegação de
embarcações de médio ou grande porte. São canais de pequeno porte uteis apenas
para irrigação.
PRINCIPAIS CANAIS: Coqueiros, São
José, Goiabal e Columins.
Figura 3 – Setorização em
Goytacazes.
2.1.6. USO
E OCUPAÇÃO DO SOLO
A
Lei 7.974 que institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de
Campos dos Goytacazes define que na região de Goytacazes há regras definidas
para gabaritos, afastamentos, larguras de ruas, entre outros parcelamentos
envolvendo a área rural e urbana.
Constatamos
que a falta de fiscalização no local permitiu um crescimento irregular na região
comercial e em algumas áreas residenciais.
Figura 4 –
Macrozoneamento Urbano.
Fonte: PMCG - 2008
Lei
7.974, publicada no Diário Oficial do Município em 14/12/2007
LEI
NÚMERO 7.974, DE 31 DE MARÇO DE 2008. - Institui
a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Campos dos Goytacazes.
Subseção
II - DO GABARITO MÁXIMO DA EDIFICAÇÃO
Art.
22 - O Gabarito Máximo da Edificação corresponde ao número máximo de
pavimentos-tipo estabelecido para a Zona Urbana ou Eixo de Comércio e Serviço
em que o imóvel se situe.
§
3º - Nos logradouros com largura menor que 11,00m (onze metros) somente serão
permitidas edificações com Gabarito Máximo de 3 (três) pavimentos colados nas
divisas ou 5 (cinco) pavimentos afastados das divisas, sem embasamento,
considerando-se a largura do logradouro como a distância entre os alinhamentos
dos lotes localizados em cada lado do logradouro.
§
4º - O Gabarito Máximo das Edificações localizadas nas Zonas e Eixos de
Comércio e Serviço da área urbana da sede municipal, onde é permitida a
verticalização, será de 24 (vinte e quatro) pavimentos, incluindo os pilotis de
acesso e os pavimentos do embasamento.
§
5º - O gabarito máximo de embasamento será de 9m (nove metros), excluindo o PUC
– Pavimento de Uso Comum.
Subseção
IV
DOS
AFASTAMENTOS DA EDIFICAÇÃO
Art.
30 - Os afastamentos laterais mínimos do embasamento com até 2 (dois)
pavimentos e de uso comum nos imóveis situados em Zona Urbana e Eixo de
Comércio e Serviço onde se admite a verticalização serão os exigidos para
edificações horizontais para as respectivas zonas e eixos.
Art.
31 - As edificações ao longo das faixas marginais dos cursos d’água naturais ou
artificiais deverão manter afastamentos de acordo com as normas municipais,
estaduais e federais e deverão respeitar os Planos de Alinhamento – PÁS dos
logradouros.
Art.
32 - As edificações ao longo das rodovias federais, estaduais e municipais
devem ter afastamento mínimo de 10,00m (dez metros), a contar dos limites
externos da faixa de domínio prevista para a rodovia.
Parágrafo
Único - Quando não estiverem demarcados os limites das faixas de domínio, o
afastamento do eixo da estrada deve ser 30m (trinta metros) para as edificações
situadas à margem de rodovias federais e estaduais e de 20m (vinte metros),
para as situadas à margem das estradas municipais.
TÍTULO
III - Do Zoneamento Urbano
CAPÍTULO
I - DA ÁREA URBANA
Subseção
II - DA ZONA RESIDENCIAL 2
Art.
64 - A Zona Residencial 2 – ZR 2 destina-se ao uso residencial
unifamiliar,
residencial multifamiliar horizontal, residencial multifamiliar vertical, sendo
permitido o comércio local, serviços locais, uso institucional local e
principal e uso misto.
Parágrafo
Único - Na Zona Residencial 2 será admitida a construção de vilas, nas
condições estabelecidas pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
Seção
V - DOS EIXOS DE COMÉRCIO E SERVIÇO
Subseção
II - DO EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 2
Art.
72 - O Eixo de Comércio e Serviços 2 – ECS 2 destina-se ao comércio e serviço
de bairro e ao uso residencial unifamiliar e multifamiliar.
Parágrafo
Único - As atividades não residenciais compatíveis com o Eixo de Comércio e
Serviços 2 serão as de grau de impacto 2.
Seção
VIII - DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA
Art.
76 - As Zonas de Expansão Urbana – ZEU, incluídas dentro da Macrozona de
Expansão Urbana, compreendem as glebas de terra não parceladas, situadas na
periferia da área urbana ocupada, para as quais deverão ser elaborados Planos
de Ordenamento do Território – POT’s que orientem o processo de sua
urbanização.
Figura 5 – Macrozoneamento
Urbano.
Fonte: PMCG - 2008
Áreas para aplicação dos Instrumentos Indutores do
Desenvolvimento Urbano – Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória.
Figura 6 –
Macrozoneamento Urbano.
Fonte: PMCG - 2008
2.1.7. TRANSPORTES
As vias arteriais da área são a Rodovia
Campos-Farol e a Av. Deputado Alair Ferreira no mesmo seguimento, possuindo
ambas duas pistas de rolagem que não suportam com qualidade o fluxo de veículos
que passam pelo local diariamente, além de não possuir um planejamento para
pedestres, veículos de cargas e ciclistas. Já as vias coletoras na sua maioria
são de paralelepípedos, possuindo também muitos problemas em relação à
pavimentação, pois as calçadas e as próprias ruas possuem muitos problemas na
hora do trânsito dos pedestres, ciclistas e motoristas. Já as ruas no perímetro
são de terra batida, o que ocasiona grandes problemas, pois são estreitas,
muitas vezes sem calçadas e sem planejamento para uma estrutura adequada.
Ausência de calçadas,
calçadas obstruídas e ausência de faixa de pedestres.
Fonte: do autor - 2012
No
geral, a maioria das ruas não possuem calçadas e quando possuem estas não são
acessíveis, com dimensionamento insuficiente para a passagem de pedestres, o
que acarreta grande conflitos e muitas vezes acidentes. O trânsito não possui
sinalização adequada e a pavimentação é precária, fazendo com que haja confusão
e pouca fluência no trânsito.
Calçadas inacessíveis,
calçadas estreitas e calçadas inexistentes.
Fonte: do autor – 2012
Principais rodovias – RJ-216, Estrada
Veiga, Estrada do Carvão (, Estrada de Tocos (Rodovia Sérgio Viana Barroso) e
Estrado do Limão (Av. Dario Canela Tavares), Estrada Tocaia e Estrada Bugalho.
O subdistrito é atendido pelas empresas
de ônibus TAMANDARE, JACARANDA, SIQUEIRA, ROGIL, CAMPOSTUR, ITAPEMIRIM e 1001.
A Tamandaré é a única que atende somente a região de Goytacazes com linhas
circulares.
Há pontos de táxis na praça São
Benedito, em frente à Igreja São Benedito, mas não há táxis. Não há linhas de VANS
de Goytacazes até Campos Shopping, apesar de haver tráfego constante de VANS
que passam por Goytacazes.
As redes ferroviárias estão desativadas,
não existem redes hidroviárias e aeroviárias no subdistrito.
2.1.8. PARCELAMENTO
DO SOLO
LEI
7.975 – Parâmetros Urbanísticos, Dimensionamento de lotes e quadras, Distinção
e dimensionamento de áreas publicas. O
parcelamento do solo para fins urbanos e a regularização fundiária e
urbanística atenderão aos princípios, objetivos, estratégias e diretrizes do
Plano Diretor de Campos dos Goytacazes.
Nossa pesquisa não se deteve
na procura de irregularidades sob a luz da LEI 7.975, entretanto, podemos
afirmar que as poucas irregularidades que pudemos observar ocorreram por falta
de conhecimento do proprietário e, ou por falta de fiscalização municipal.
2.1.9. AMBIENTE
NATURAL
No município de Campos dos
Goytacazes, na metade do século XVI, iniciou-se um processo de substituição das
matas da faixa litorânea para a implantação de imensos canaviais. A introdução
da cultura cafeeira, entretanto, acelerou e expandiu o processo de desmatamento
do Estado, na segunda metade do século XVIII. Com o passar do tempo, ocorreu a
generalização do uso da terra por pastagens para a criação de gado de forma
extensiva. O processo de devastação florestal prosseguiu, em razão das
pastagens e das queimadas. No subdistrito de Goytacazes, foi possível observar
que em grande parte da área rural ainda existem plantações de cana-de-açúcar,
inclusive na divisa com o distrito de Tocos, cerca de 70% da área, com o
objetivo de atender à demanda da Usina São José e os outros 30% é constituída
de pastagens. 
A vegetação original encontra-se
profundamente modificada pela ação antrópica, através da exploração agrícola e
pecuária, atividades de longa data na região. A cobertura vegetal original, da
qual ficaram apenas pequenos remanescentes como a Mata Atlântica da encosta
leste da Serra do Mar. (PROJIR, 1984; Projeto Rio de Janeiro, 2000).
3. PERFIL
SÓCIO-ECONÔMICO
3.1.
DESCRIÇÃO
A
pesquisa feita pelos grupos foi pautada conforme questionário mencionado como
um dos métodos de pesquisa com o objetivo de traçar o perfil das condições
socioeconômicas dos moradores da região:
Estratificando
os maiores valores da pesquisa, podemos afirmar que a característica das
residências familiares são próprias, cobertas com lajes, contendo uma
edificação por lote em bom estado de conservação com 5 cômodos em média e um
banheiro, abastecidas com água encanada, o esgotamento é feito por fossa
séptica ou rudimentar, alimentadas pela rede geral de energia elétrica,
contempladas por coleta regular de lixo, com 4 moradores em média por
residência, a faixa etária predominante é entre 31 e 45 anos de idade, renda
média familiar entre 1 e 3 S.M., usam transporte público, atendidos em sua
maioria pela UPH São José (unidade municipal) e percebem que os maiores
problemas da população local estão concentrados na carência do atendimento à
saúde e falta de sistema de coleta de esgoto.
Uma
observação importante é que a maioria não soube informar ao certo se tinha fossa
séptica ou rudimentar sendo registrado o que foi informado, mas moradores mais
experientes afirmam que raramente será encontrada fossa séptica na região.
Foi
observado também em alguns bairros a construção de fossa coletiva em locais
distantes das residências, mas são raras.
Conforme
observado no local, a maioria da população apresenta baixo grau de escolaridade
devido à falta de oportunidade ou até mesmo pela distância da escola em relação
ao local onde residem. As pessoas que moram em setores mais distantes da área
central do distrito trabalham em sua maioria na área rural, construção civil,
olarias, prestação de serviços, atividades informais, entre outros. Na área
central do subdistrito de Goitacazes pode-se observar que as profissões
exercidas pelos moradores são diferentes, tais como comerciantes, professores,
bancários, profissionais da saúde, profissionais da área do petróleo e
microempresários. Notou-se também que pessoas de outras localidades possuem
propriedade rural no distrito de Goitacazes, levando renda para o mesmo através
da geração de emprego.
3.1.1.
POPULAÇÃO
Assim
como no município e no país, há mais mulheres que homens na região de
Goytacazes e apenas 1% aproximadamente do 46.198 habitantes (IBGE/2010) vive na
área rural.
3.1.2.
FAIXA
ETÁRIA
A
população etária predominante situa-se no grupo entre 40 e 50 anos de idade o
que indica que em breve o número de idosos será muito maior que a população
jovem em função da queda de natalidade.
PROJEÇÃO
DA POPULAÇÃO: As figuras a seguir representam a evolução populacional projetada
a cada 10 anos a partir de 2010. O lado azul representa a quantidade de homens
por idade e o lado magenta representa a quantidade de mulheres por idade.
Figura 7 – Projeção da
População.
Fonte: IBGE - 2011
Esta
projeção é um excelente indicador para mostrar as respostas que a administração
pública e a população devem elaborar para adaptar ou prover recursos que
atendam o aumento de número de idosos ao longo dos anos, indicando também ações
para mitigar doenças típicas das faixas etárias e propostas ocupacionais para
aproveitar o potencial laboral da população idosa e experiente.
Atualmente,
a taxa de crescimento populacional no município é de 1,31% ao ano
(www.portalodm.com.br).
Figura 8 – Projeção da
População / Situação Atual.
Fonte: IBGE - 2011 -
3.1.3.
RENDA
De
acordo com o demonstrativo estratificado pelo IBGE, a maior parcela dos
trabalhadores tem renda mensal entre ½ e 2 salários mínimos. Já a renda domiciliar, ou seja, somando o
ganho dos residentes do mesmo domicílio, a renda mensal domiciliar predominante
está entre 2 e 5 salários mínimos.
3.1.4.
ESCOLARIDADE
De
acordo com levantamento feito pelo IBGE, 95% da população de Goytacazes está
alfabetizada, entretanto, 80% dos adultos não completaram o ensino médio.
3.1.5.
PERFIL
A
população de Goytacazes caracteriza-se por residirem em domicílios próprios.
Aproximadamente 90% dos domicílios são próprios e a média de 3,3 moradores por
domicílio.
3.1.6.
ETNIA
A
cor ou raça predominante na região é a Branca, conforme levantamento do IBGE/2010.
3.1.7.
RELIGIÃO
As
principais igrejas no subdistrito são as igrejas de São Gonçalo e a Igreja São
Benedito no centro de Goytacazes e a igreja Santo Amaro em Donana. Há também
algumas capelas particulares e outras pequenas igrejas de religiões distintas.
Esta região é tradicionalmente católica e segundo estimativa do pároco local e
outros entrevistados, estima-se que os católicos representam aproximadamente
75% da população local. Ficando dividido nos 25% restantes, outras religiões.
Foto em cima: Igreja São Gonçalo.
Foto em baixo: Igreja São Benedito
Fonte: do autor – 2012
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